Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DO FORO DE........

........................... (nome completo), ............ (nacionalidade), .............. (estado civil), ................ (profissão), portador da cédula de identidade RG n^o ................, inscrito no CPF/MF sob n^o ............., residente na ..................... (endereço completo: rua [av.] .........., n^o ....., complemento ........., bairro ..........., cidade ........., CEP........., UF........), por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc....) e ao final assinado, com escritório profissional na ................ (endereço completo: rua [av.] ........., n^o ........, complemento ........, bairro ......., cidade ........, CEP......, UF .......), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 846 a 851 do Código de Processo Civil,  propor a presente

AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I – DOS FATOS

No processo de nº .............., da ação ................,  com trâmite perante essa MM Vara Cível, está arrolada como testemunha o Sr. .................... (nome e qualificação), cujo testemunho é de suma importância nos autos da mencionada ação.

No entanto, a testemunha encontra-se seriamente enferma e com viagem a tratamento médico em hospital especializado de ............... (local e endereço do hospital) já confirmada para o dia ....... (dia, mês e ano), por determinação do Dr. .......... (nome completo, CRM e especialidade), conforme documentos em anexo (docs. ....).

II – DO DIREITO

A legislação vigente assegura tal direito ao Requerente, conforme dispositivo do art. 847 do Código de Processo Civil, que abaixo transcreve:

“Art. 847. ..................” (transcrever o artigo e incisos)

Nossos Egrégios Tribunais também entendem desta forma, conforme denota-se nos seguintes julgados:

“.........................” (transcrever ementas aplicáveis).

(acrescer indicações doutrinárias).

III – DO PEDIDO

Pelo exposto, e ainda não designado por esse MM Juízo o início da fase probatória, requer a oitiva da testemunha,  Sr. ............, já qualificado à fls...... dos autos da ação referida, em seu endereço residencial nos termos do art. 336, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Requer ainda que, depois de designada a data para oitiva da testemunha, seja a parte contrária intimada.

Nestes termos

Pede Deferimento.

 .................., ... de ................de ...........

(local e data)

....................................

Advogado (nome)

OAB/ ...... nº.....................